No dia 08/10/2018, as 16h, o Grisul organiza o evento “Uma Segura Migração , Ordenada e Regular? A configuração securitária das políticas de controle das migrações e as fronteiras na América do Sul”, com participação de Eduardo Domenech. O evento será na Escola de Ciência Política da UNIRIO, que fica na rua Voluntários da Pátria, 107 – Botafogo, Rio de Janeiro.

Equipe LABMUNDO, NEAAPE e OPSA

Na segunda quinzena da campanha eleitoral, Álvaro Dias (PODEMOS), em uma entrevista para a Agência Brasil, assinalou a necessidade de se intensificar a segurança nas fronteiras com o Exército. Além disso, reiterou que, como presidente, instituirá uma Frente Latino-Americana de Combate ao Crime¹. A respeito do conflito interno na Venezuela, afirmou que o papel do Brasil, por sua posição na América Latina, deve ser de mediação². Sobre a migração venezuelana, disse que as respostas não devem ser dadas exclusivamente pelo setor de segurança pública e criticou a demora do governo federal em coordenar uma resposta conjunta e eficiente dos estados federados, respeitando as obrigações do Direito Internacional e da Lei brasileira sobre o refúgio³.

Cabo Daciolo (PATRIOTA) publicou um vídeo no Facebook em que voltou a criticar a “nova ordem mundial”. O candidato a classificou como um “plano maligno” de famílias bilionárias (Rockfeller, Rothschild, Morgan) para dominar o mundo por meio de guerras e epidemias que dividem a humanidade. Criticou discussões sobre política externa que se limitam a debater a posição do Brasil ante Estados Unidos ou China, pois entende que apenas o cristianismo pode unir os povos e assim fazer frente à ameaça da “nova ordem”.⁴

Houve duas principais entrevistas em que Ciro Gomes (PDT) falou sobre política externa. Tanto em sabatina promovida pelo Estadão e pela FAAP, quanto em entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, quando perguntado sobre qual seria a política externa de seu governo, o candidato enfatizou os princípios do Barão do Rio Branco como base para a ação externa, as relações com os Estados Unidos, com os vizinhos e com os BRICS e elogiou as diretrizes de política externa implementadas por Celso Amorim quando ministro de Lula. Em relação à Venezuela, no entanto, ele fez críticas tanto ao PT quanto ao governo Temer no modo como ambos conduziram as relações com o governo de Maduro. Ciro afirmou que “cúpula do PT foi ‘alisando a cabeça’ do governante chavista por solidariedade” e que o governo Temer “faz o oposto: isola a Venezuela”. O resultado desse isolamento teria sido a maior presença de consultores militares e de inteligência da China e da Rússia na vizinha. Ciro também apontou a presença dos Estados Unidos na América do Sul, por meio de convite à Colômbia para integrar a OTAN, como um sinal de que o Brasil está perdendo seu espaço na região. Ele também defendeu a proteção total aos refugiados venezuelanos em um hipotético governo⁵.

Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu, em 17 de setembro, com correspondentes internacionais e embaixadores de cerca de 30 países para um almoço em Brasília. Ao longo do encontro, o candidato defendeu uma forte inserção do Brasil no comércio internacional. Segundo Alckmin, o caminho para o crescimento e a geração de empregos no país passa pela adoção das seguintes medidas: expansão do comércio, abertura econômica com agenda de competitividade e maior defesa do produto brasileiro no exterior.⁶ Ainda em 17 de setembro, o candidato visitou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Durante a visita, ele se comprometeu a investir em educação infantil e de primeira infância, abrindo mais vagas em creches e na pré-escola⁷.

Em entrevista à revista Exame, Guilherme Boulos (PSOL) respondeu a perguntas sobre integração latino-americana, BRICS, EUA, refugiados venezuelanos, entre outros temas internacionais. Boulos falou em retomar as relações Sul-Sul e “fortalecer, reestruturar e atualizar” os organismos multilaterais regionais, como a Unasul, o Mercosul e a Celac. Colocou-se contra acordos “assimétricos” e falou em recuperar a independência da política externa brasileira diante das disputas internacionais atuais⁸. Sobre os venezuelanos que estão entrando no Brasil, o candidato do PSOL reforçou a sua posição, já declarada em outros momentos, de que os brasileiros devem acolher a chegada de refugiados e promover o respeito aos direitos humanos, repudiando os episódios de violência de brasileiros contra venezuelanos nas cidades de fronteira e afirmando que deve ser respeitada a soberania da Venezuela. No entanto, uma matéria da IstoÉ Dinheiro atribuiu à seguinte fala ao candidato: “O Brasil deve condenar o governo ditatorial na Venezuela em todos os órgãos internacionais⁹.”

Em sabatina realizada pelo Jornal Estadão e pela TV FAAP, no dia 5 de setembro, o candidato Henrique Meirelles (PMDB) foi questionado sobre sua política externa e o lugar do Brasil na economia mundial atual. Retomando um dos pontos de seu programa de governo, defendeu a inclusão do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmando que a instituição defende equilíbrio fiscal, abertura comercial, tratados bilaterais e acordos internacionais de tributação, regras que estariam dando certo no mundo todo, segundo o candidato. Disse também que é favorável a iniciativas de cooperação com países em desenvolvimento, como Moçambique e Angola. Quando questionado sobre o papel do Brasil no mundo e na região, disse que o país deveria exercer liderança regional na crise venezuelana, mas criticou empréstimos passados feitos pelo Brasil à Venezuela. Afirmou ainda que a atuação brasileira deveria limitar-se à diplomacia, respeitando a soberania de cada país e refutando categoricamente intervenções militares. Por fim, disse que o Brasil deveria ocupar o lugar de “grande entre os grandes” na política mundial¹⁰. Em entrevista à Revista Exame, no dia 11 de setembro, Meirelles voltou a defender acordos de comércio com todas as regiões do globo. Quando questionado sobre a relevância dos BRICS, ressaltou sua importância e a possibilidade de utilizar recursos do Banco dos BRICS para investir em infraestrutura no país. Sobre a guerra comercial entre Estados Unidos e China, criticou o governo Trump, afirmando que o Brasil precisa ser duro em negociações de liberdade comercial, assim como contra-atacar em caso de sanções, elogiando a postura chinesa¹¹.

Com relação a Jair Bolsonaro (PSL), o período foi marcado por um ato de violência sofrido pelo candidato durante uma atividade de campanha, em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro foi esfaqueado, sendo em seguida submetido a uma cirurgia de emergência. A recomendação médica posterior foi de repouso absoluto – evitando inclusive falar – por cerca de um mês. Frente ao acontecimento, houve um afastamento de Bolsonaro de possíveis participações em sabatinas, entrevistas e novos atos de campanha. No entanto, um movimento interessante se iniciou, por parte do vice da chapa do PSL, o General Hamilton Mourão. O general participou de algumas sabatinas e entrevistas, e tenta negociar, junto ao seu partido (PRTB), a participação em debates.

Nesse contexto, avaliando Mourão fez algumas menções a questões de política externa e internacional. O primeiro tema foi relativo à imigração venezuelana. Segundo Mourão, o posicionamento da chapa com relação à entrada de imigrantes venezuelanos no país é o de que este problema é de responsabilidade do governo federal e que não é o estado de Roraima que deve solucioná-lo. Outro tema foi o relacionamento, em caso de vitória do Bolsonaro, com o governo de Donald Trump. Segundo o general, “é preciso estabelecer uma boa ligação com Trump, porque os países têm que procurar o entendimento entre si independentemente do governo”. No entanto, alguns ruídos seriam notáveis, como, por exemplo, o fato de Bolsonaro propor liberalização econômica, privatização de estatais e globalização, enquanto Trump adota uma estratégia oposta, de certa contrariedade ao livre comércio.¹²

João Amoêdo (NOVO) defendeu o uso da tecnologia para a prevenção e o combate a ilícitos transnacionais nas regiões de fronteira, além de propor uma maior integração na atuação entre polícias locais de estados fronteiriços e Polícia Federal. O candidato defendeu ainda que os policiais federais sejam retirados de funções burocráticas para concentrarem-se no trabalho de repressão aos ilícitos¹³

João Goulart Filho (PPL) propôs, em entrevista ao Metrópoles, rediscutir o conceito de segurança nacional com os militares, defendendo que as Forças Armadas, assim como ele, seriam contrários a pautas sustentadas por outros candidatos – nominalmente, Jair Bolsonaro – como a internacionalização da Amazônia, a entrega da Base de Alcântara para os EUA (ponto estratégico para o lançamento de satélites), a venda da Embraer para a Boeing, a submissão ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, a entrega do pré-sal ao controle estrangeiro e a venda a baixo preço de minérios estratégicos (como o nióbio). Para ele, a “desnacionalização da nossa soberania não seria de interesse dos militares”¹⁴. O candidato defendeu a política de autodeterminação dos povos praticada por João Goulart, seu pai, quando era presidente, voltando a não interferir nos governos e questões políticas internas de outros países. No caso da Venezuela, a crise pela qual passa o governo de Nicolás Maduro seria uma questão interna e caberia aos venezuelanos resolvê-la, o que não impediria o governo brasileiro de ser solidário com os refugiados advindos daquele país¹⁵.

José Maria Eymael (DC) tocou brevemente em política externa. Em uma entrevista à CBN, em 6 de setembro, foi perguntado se restringira a entrada de venezuelanos no Brasil, ao que respondeu negativamente, sem dar maiores detalhes sobre o assunto.¹⁶

As duas últimas semanas da campanha de Lula (PT) foram marcadas pela impugnação da sua candidatura pelo TSE, em função da Lei da Ficha Limpa, e pela assunção de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila como os novos candidatos petistas à presidência e vice-presidência, respectivamente. Nesse período, Haddad e seu comitê circularam pelos estados de Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Paraná e São Paulo. Durante o périplo, pouco foi dito a respeito da política externa brasileira. Como tem sido de praxe até agora, Haddad defendeu sobretudo a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, no dia 10 de setembro, reafirmou os direitos políticos de Lula a concorrer nas eleições presidenciais.

Já em encontro com representantes estudantis e universitários da União Nacional dos Estudantes (UNE), Haddad ironizou o pedido feito pelas autoridades estadunidenses do setor de defesa, em visita ao Brasil, para que o governo brasileiro não se aproximasse da China. Na mesma oportunidade, o candidato petista criticou o silêncio e a não reação dos militares brasileiros e do próprio presidente da nação diante de tal pedido, afirmando estar em jogo a soberania nacional do Brasil. Em outras ocasiões, Haddad defendeu o legado da política externa de Lula, sob a qual o Brasil teria ganho respeito e prestígio internacional, buscando maior aproximação com a América Latina, América do Sul e, em especial, o MERCOSUL, através de grandes parcerias de integração subcontinental. Em entrevista à Globo News, em 7 de setembro, Haddad se posicionou diante da crise política vivenciada hoje na Venezuela, dizendo que o Brasil não deve tomar partido nem ingerir-se na política interna dos demais países, mas sim, manter-se amigo da democracia e das instituições, como habitualmente praticado pelo Itamaraty. Entretanto, Haddad voltou a criticar a conduta da atual diplomacia brasileira que, além de pouco expressiva, teria tomado partido na crise venezuelana. Quando indagado sobre o apoio do PT ao governo de Maduro, Haddad rebateu que seu partido apoia a soberania popular onde quer que ela esteja e que o papel do Brasil é mediar e garantir que a população doméstica dê a última palavra.¹⁷

Marina Silva (REDE), no dia 4 de setembro, assinou um termo de compromisso com a UNICEF Brasil em que se comprometia com a implementação de políticas públicas para a infância e a juventude¹⁸. Em agenda na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, declarou que defende uma maior participação da indústria brasileira na economia internacional, integração nas cadeias produtivas globais e fortalecimento da capacidade nacional de exportação tanto de bens industriais como de serviços e commodities¹⁹. Eduardo Jorge, candidato à vice-presidência na chapa de Marina, publicou um vídeo na página oficial de Facebook da candidata no qual comentou a situação dos refugiados venezuelanos em Roraima. De acordo com o político, a situação de calamidade, tanto para os brasileiros quanto para os venezuelanos que residem na região, tem origem no governo ditatorial da Venezuela, que tem suas bases “no Exército, nas forças de segurança cubanas, no petróleo e nas relações com o narcotráfico”. Após elogiar os acampamentos organizados pela ONU e pelo Exército Brasileiro, Eduardo Jorge cobrou do governador de Roraima uma maior prestação de serviços públicos aos cidadãos das duas nacionalidades²⁰.

Durante uma sabatina realizada pela EBC, Vera Lúcia (PSTU) defendeu unir as polícias e o Exército Brasileiro para criar um plano conjunto para as fronteiras brasileiras, como maneira de coibir, por exemplo, o tráfico internacional de armas, advogando por um controle do Exército por parte dos trabalhadores e se colocando contra o uso das Forças Armadas para assuntos de segurança pública²¹. De maneira complementar, em entrevista a G1 e CBN, a candidata afirmou que, caso eleita, não limitaria a entrada de venezuelanos no Brasil por se tratar de uma questão de solidariedade de classes internacional. A atuação política seria, então, no sentido de lutar contra os aparelhos governamentais dos dois países, sempre favorecendo o mando dos trabalhadores organizados²². Vera Lúcia defendeu novamente a estatização das 100 maiores empresas atuando no Brasil como maneira de coibir as remessas de lucro para o exterior²³. Ainda, a reforma agrária, para a candidata, seria uma maneira de extinguir a fome não só no Brasil, mas internacionalmente, e contribuiria para evitar crises migratórias originadas por questões econômicas²⁴. Complementarmente, defendeu uma união internacional da classe trabalhadora para a derrubada das burguesias que estão no poder, mas em um modelo de regime socialista diferente dos que já tentaram ser implantados em outros países, tomando como referência os primeiros cinco anos da Revolução Russa²⁵. Por fim, colocou-se a favor da derrubada dos governos Ortega na Nicarágua e de Maduro na Venezuela²⁶.

Equipe LABMUNDO, NEAAPE e OPSA

Na Argentina, a candidatura do PT à presidência seguiu no centro da cobertura midiática. Os destaques das últimas duas semanas foram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que Lula seja candidato, a recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) de aceitar os recursos solicitados pela defesa do ex-presidente para que tenha o direito de concorrer nas eleições e, finalmente, a decisão do PT de substituir Lula por Fernando Haddad como candidato do partido. Outro assunto que teve grande repercussão foi o atentado sofrido pelo candidato Jair Bolsonaro, ferido com uma facada durante um evento de campanha em Minas Gerais. A imprensa especulou sobre os rumos que a campanha eleitoral teria a partir desse acontecimento.¹

Na Bolívia, diversas questões repercutiram no jornal El Deber. No dia 31, foi noticiado que o TSE votou contra a candidatura de Lula². Também repercutiu a declaração de Evo Morales, presidente da Bolívia, que rechaçou a medida por entender que a decisão da corte atentava contra a vontade do povo brasileiro³. No dia seguinte à decisão, o jornal publicou que o PT seguia apostando em Lula apesar da sentença⁴, mas que começava a estudar novos passos possíveis, fazendo referência a Haddad⁵. Foi noticiado também o recurso apresentado no STF por parte da defesa de Lula frente à decisão do TSE, sendo lembrada a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor de Lula⁶. O atentado contra Bolsonaro também esteve presente na cobertura⁷. O candidato foi descrito como de “ultradireita”, e declarações racistas e homofóbicas suas foram citadas⁸. O jornal noticiou que o atentado monopolizou os debates da campanha e polarizou uma disputa eleitoral já tensa⁹. Finalmente, o jornal reportou a substituição de Lula por Haddad feita pelo PT¹⁰. Outras temáticas relacionadas à política brasileira também apareceram no jornal: mais uma vez, a crise dos refugiados venezuelanos em Roraima foi noticiada¹¹. O incêndio no Museu Nacional também repercutiu¹², bem como seu grande acervo destruído¹³ – com especial destaque para a destruição do fóssil Luzia¹⁴.

A mídia do Chile seguiu com uma ampla cobertura da eleição. As maiores repercussões continuaram sendo relativas às candidaturas de Lula e Bolsonaro. Nos dias 06 e 07 de setembro, foi amplamente divulgado o esfaqueamento de Bolsonaro. Em grande medida, as notícias apontaram o ocorrido como elemento de desestabilização da campanha eleitoral. Falou-se que esse evento favoreceu o discurso de Bolsonaro de estar “cercado de inimigos invisíveis” e que favoreceria suas intenções de voto. Em coluna do El Mostrador, apontou-se que o principal desafio para a candidatura de Bolsonaro está em crescer entre os dois principais grupos do país: mulheres, que representam 52,5% do eleitorado, e pessoas com baixa escolaridade e renda, que representam 56% do eleitorado. No dia 12 de setembro, a nova chapa do PT à presidência, já encabeçada por Haddad, com Manuela D’Ávila (PCdoB) de vice, ganhou destaque. Em geral, Haddad foi apresentado como um “herdeiro político de Lula”, já em crescimento nas pesquisas. No dia 14 de setembro, uma notícia falou sobre a atuação de militares na eleição: com um ex-capitão do Exército à frente das intenções de votos e com Eduardo Villas Boas, comandante-chefe do Exército, mostrando uma participação ativa, raramente esse grupo teria se feito tão presente no debate político brasileiro. Foram mostrados dados de que o número de candidatos à presidência da República ou ao governo dos 27 estados brasileiros com origem militar passou de 13, nas eleições de 2014, para 25 em 2018.¹⁵

Nos jornais da China, dois eventos das eleições brasileiras foram destaque: a substituição da candidatura de Lula por Haddad e o ataque a Bolsonaro. O South China Morning Post e o China Daily acompanharam o processo de substituição da candidatura de Lula publicando notícias sobre a decisão de sua inelegibilidade¹⁶, a indicação de Haddad como cabeça de chapa do PT, a popularidade do ex-presidente e as denúncias de perseguição política¹⁷. Sobre o ataque a Bolsonaro, os jornais afirmam que o incidente pode ser o início de uma reviravolta na disputa presidencial, que é vista como a mais imprevisível da história recente brasileira¹⁸. Além disso, lembraram pontos importantes sobre o candidato – que classificaram como de ultra-direita –, como sua defesa aberta da ditadura militar no Brasil e suas denúncias por racismo e incitação ao estupro¹⁹. Por fim, os jornais deram mais detalhes sobre o ataque, tratando do estado de saúde do candidato e falando do suspeito, Adelio Bispo de Oliveira, que foi preso²⁰.

Na Colômbia, o jornal El Tiempo noticiou todos os principais eventos do período: veto da candidatura de Lula pelo TSE; pedidos do PT ao STF e à ONU para anular esta decisão (que chamou de “planos desesperados do PT”); atentado a Bolsonaro (classificado, em editorial, como dono de “posturas homofóbicas, nacionalistas, misóginas, racistas e ultraliberais na economia”); prisão do responsável pelo atentado (identificado como “ex-militante do partido de esquerda PSOL”); subida de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais; e substituição de Lula por Haddad. Haddad foi apresentado como um acadêmico de posições econômicas heterodoxas que já foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo, mas que é menos carismático que Lula, dependente da transferência de seus votos e atualmente acusado de corrupção.²¹

No Equador, também houve a repercussão dos dois principais acontecimentos envolvendo presidenciáveis: a cassação da candidatura de Lula e o atentado a Bolsonaro. Sobre Lula, a imprensa destacou que a impugnação da candidatura se deu com base na Lei da Ficha Limpa²² e noticiou a escolha de Haddad como seu sucessor²³. Ainda, foi dado destaque à denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Haddad, acusando-o de corrupção, com base nas declarações feitas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa em acordo de leniência²⁴. Sobre Bolsonaro, além de narrar o fatídico acontecimento, a mídia ressaltou o seu favoritismo nas pesquisas, suas declarações polêmicas de cunho machista, racista e homofóbico e sua orientação política de extrema-direita²⁵. O jornal El Comercio ainda fez atualizações quanto à evolução positiva do seu quadro de saúde²⁶.

O acontecimento com maior notoriedade na Espanha foi o ataque contra Bolsonaro²⁷. O El País destacou a agilidade e o serviço dos médicos do Sistema Único de Saúde, que garantiram a sobrevivência do candidato²⁸, e a mudança no cenário eleitoral que o ataque pode vir a ter, incluindo uma possível “martirização” de Bolsonaro²⁹, e o uso das redes sociais para conduzir sua campanha enquanto se recupera no hospital³⁰. Por outro lado, abordou-se a anulação da candidatura de Lula pelo TSE naquelas que seriam “as eleições mais incertas da história recente do Brasil”³¹, e os desafios para seu substituto, Haddad, apresentado como ex-prefeito de São Paulo³². O jornal traz, ainda, uma entrevista com a ex-presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, em sua campanha para o Senado de Minas Gerais³³, uma matéria sobre a importância do horário eleitoral na TV aberta para as eleições brasileiras³⁴ e uma análise sobre a crescente polarização da política e o “fim do centro”, comparando Jair Bolsonaro a Donald Trump³⁵.

Na Índia, o jornal Times of India noticiou, no dia 7 de setembro, o atentado contra Bolsonaro, ocorrido no mesmo dia. A matéria fez um resumo das posições políticas do candidato, seu apoio à ditadura militar e as denúncias de incitação ao estupro e ao ódio, pelas quais estava sendo julgado. O jornal também apontou o caráter pulverizado e incerto das eleições no Brasil, assim como a criminalidade e a violência política que marcam o ano eleitoral. O texto afirma que a violência contra políticos em nível nacional é rara, sendo mais comum em nível local, citando como exemplo a execução da vereadora carioca Marielle Franco, em março deste ano, assim como o assassinato de ao menos treze políticos da Baixada Fluminense, nas eleições municipais de 2016³⁶.

No México e no Peru, a mídia deu grande destaque à impugnação da candidatura de Lula, à nomeação de Haddad, ao atentado contra Bolsonaro e aos últimos resultados de intenção de voto divulgados por DataFolha e IBOPE. Nos principais meios de circulação destes países, Haddad tem sido retratado como um candidato mais intelectual do que político e, sobretudo, menos carismático do que Lula. Bolsonaro, por sua vez, é tido como representante da ultra-direita, um candidato polêmico com discursos racistas, machistas, homofóbicos e xenófobos, cuja personalidade é comparada à de Donald Trump. O atentado à sua pessoa foi interpretado como um risco a maiores polarização e desestabilização política no Brasil. Também repercutiu o repúdio da chancelaria mexicana ao atentado³⁷.

No Paraguai, também houve repercussão do ataque contra Bolsonaro. O diário La Nación, que considera a jornada eleitoral de 2018 como a mais incerta das últimas décadas do Brasil, sublinhou que a Polícia Federal reforçaria a segurança dos candidatos³⁸. Além disso, fez destaque ao fato de que os filhos de Bolsonaro assumiram protagonismo na campanha, multiplicando sua presença em atos públicos. O jornal relembrou a vida política de três dos cinco filhos de Bolsonaro, pontuando que o mais velho deles defendeu o período de ditadura no Brasil³⁹. Também foi publicado no jornal um artigo da AFP que analisa como as eleições deste ano se converteram nas mais surrealistas dos tempos recentes ao se dividir entre “o prisioneiro mais famoso do país”, Lula, e o “ex-militar de extrema direita”, Bolsonaro, em um contexto de violência, corrupção, desemprego e forte crise econômica⁴⁰.

Em Portugal, teve grande repercussão nos jornais Diário de Notícias e Expresso o ataque sofrido por Bolsonaro, assim como os procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido⁴¹. Ambos analisaram os desdobramentos do ataque tanto para as eleições, quanto para a polarização política no Brasil⁴². Além disso, também teve repercussão no o anúncio de Haddad como novo candidato do PT⁴³.

Na Rússia, os mesmos fatos causaram repercussão na mídia. Sobre Lula, o jornal ainda lembrou a requisição feita pelo Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para que o ex-preisdente tivesse seus direitos políticos preservados⁴⁴. Sobre Bolsonaro, a imprensa russa, ao narrar o atentado, também ressaltou seu favoritismo nas pesquisas, apelidando-o de “Trump dos trópicos”⁴⁵.

No Uruguai, os destaques foram o veto do TSE à candidatura de Lula à presidência, a aposta do PT em Haddad como candidato substituto e a carta escrita por Lula em que ele expressa seu apoio a Haddad. O atentado sofrido por Bolsonaro também foi bastante noticiado, e a imprensa repercutiu a tese de que o evento poderia dar mais força à sua campanha à presidência.⁴⁶

Na Venezuela, em 1º de setembro, o jornal El Nacional noticiou a decisão do TSE de proibir a candidatura de Lula, apontando a maioria de votos formada na corte e a posição de cada juiz⁴⁷. No dia 8 de setembro, foi publicada uma matéria analisando o impacto positivo do atentando contra Bolsonaro em sua campanha e as primeiras projeções para um cenário sem Lula na corrida presidencial⁴⁸. Uma análise publicada no dia 11 de setembro fez considerações de pesquisadores brasileiros sobre a possibilidade de Haddad herdar votos de Lula, chegar ao segundo turno e derrotar Bolsonaro. O texto teceu comparações entre Haddad e Lula, assim como lembrou o exitoso apoio do ex-presidente à Dilma Rousseff. Além disso, apresentou as pesquisas mais recentes de intenção de voto e as chances de outros candidatos receberem os votos a Lula na eleição⁴⁹.

Nada foi mencionado na África do Sul, na Guiana e no Suriname.

No dia 24/09/2018, será realizado, no IESP-UERJ, o Seminário EU’s contribution to the concept of global justice and the Brazilian perspective. O evento será aberto ao público e começa as 9:30h e é uma parceria do IESP-UERJ com o GLOBUS. O endereço do IESP é Rua da Matriz, 82 – Botafogo, Rio de Janeiro.

Está no ar a nova edição do Conjuntura Latitude Sul!

O Conjuntura Latitude Sul é uma publicação mensal voltada ao acompanhamento das notícias relacionadas aos temas de pesquisa dos grupos que integram a plataforma LATITUDE SUL (GRISUL, LABMUNDO, NEAAPE, OPSA).

Esta edição do Conjuntura Latitude Sul é referente ao mês de agosto de 2018. Confira!

Conjuntura Latitude Sul – Agosto/2018

Equipe LABMUNDO, NEAAPE e OPSA

Com o início oficial da campanha à Presidência de 2018, em 16 de agosto, o “IESP nas Eleições” deu início a uma cobertura sobre referências a respeito de política externa feitas por candidatos e candidatas. Três grupos de pesquisa do IESP-UERJ se juntaram nessa tarefa: o Laboratório de Análise Política Mundial (LABMUNDO), coordenado por Carlos Milani; o Núcleo de Estudos de Atores e Agendas em Política Externa (NEAAPE), coordenado por Letícia Pinheiro; e o Observatório Político Sul-Americano (OPSA), coordenado por Letícia Pinheiro e Maria Regina Soares de Lima. O objetivo desse monitoramento é testar a percepção comum de que a política externa é um tema ausente ou pouco tratado em campanhas presidenciais, seja porque partidos não lhe atribuiriam a capacidade de mobilizar votos, seja porque teria um caráter de política de Estado que a isentaria de conflitos políticos. A pluralidade atípica de candidaturas em concorrência nesta eleição é um cenário favorável para se verificar essas hipóteses, pois partidos que tradicionalmente não disputam a Presidência seriam levados, em tese, a desenvolver visões e propostas próprias para a política externa, decidida, em última instância, pelo chefe do Executivo.

Nestas duas primeiras semanas de campanha, Álvaro Dias (PODEMOS) publicou seu programa de governo, no qual consta uma proposta de se buscar o desenvolvimento da indústria através da inovação, o que incluiria uma “nova diplomacia comercial” que buscasse a expansão da venda de produtos nacionais no exterior. Além do programa, o candidato declarou que o Mercosul deve se aproximar da União Europeia e manifestou apoio à criação, em maio, do Foro Permanente de Segurança entre o Brasil e os EUA, que combaterá delitos como narcotráfico, tráfico de armas, terrorismo, delitos cibernéticos, crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Dias defendeu que este mecanismo seja ampliado ainda mais, porém não especificou em que sentido¹.

Sobre os BRICS, o candidato disse que é necessário um maior pragmatismo que fortaleça a musculatura do bloco e a adoção de uma perspectiva mais econômico-comercial. Também avaliou que a política diplomática falhou nos últimos anos devido a medidas protecionistas e a múltiplas restrições que impediram o comércio², bem como por ter se voltado para “ditaduras latino-americanas”, as quais teriam contado com financiamento com recursos públicos brasileiros. Nesse sentido, afirmou que o governo brasileiro foi cúmplice do governo chavista e que agora não se pode abandonar os migrantes venezuelanos que chegam a Roraima. A eles, caberia demonstrar caridade, manter a fronteira aberta e evitar conflitos com brasileiros³.

Cabo Daciolo (PATRIOTA) também apresentou seu programa de governo, intitulado “Plano de Nação para a Colônia Brasileira”. O candidato entende que o Brasil não saiu de sua condição colonial porque ainda não teria conquistado soberania plena diante de interesses das “grandes corporações estrangeiras que permearam o senso político dos nossos governantes”. O programa defende o estímulo a uma cultura patrótica na sociedade, a valorização das Forças Armadas, sua maior utilização na vigilância de fronteiras e políticas econômicas que priorizem a industrialização nacional⁴.

O único pronunciamento de Ciro Gomes (PDT) sobre política externa ocorreu em uma entrevista concedida à Carta Capital. Perguntado sobre a política externa do governo Lula, que segundo a revista agiu de forma independente dos Estados Unidos, Ciro deu importância ao que foi feito pelo ex-presidente, mas criticou a falta de continuidade: “Lula representou uma passagem benfazeja. … Mas essa política não foi institucionalizada. … O que foi apropriado pelo conjunto da sociedade e não foi desmanchado em dois anos de Temer?”⁵. O plano de governo lançado pelo candidato trouxe algumas diretrizes para a política externa brasileira. De modo geral, destaca-se a ideia de vincular a política exterior a um projeto nacional de desenvolvimento. Nesse sentido, priorizam-se: o controle nacional de recursos naturais estratégicos (petróleo, gás, água etc.); o desenvolvimento de um complexo industrial de defesa, reforçando a Estratégia Nacional de Defesa; a visão de que o Brasil é uma potência revisionista, que deve buscar uma reformulação da ordem global; a perspectiva de que a política externa deve ser, mais que independente, “transformadora”; a ênfase nas coalizações multilaterais (por exemplo, os BRICS e o IBAS); “reanimação” do projeto sul-americano, unindo a América do Sul por meio de uma estratégia compartilhada de desenvolvimento; fortalecimento das relações com os Estados Unidos; e desenvolvimento e reconstrução das relações com a China⁶.

O destaque do período para Geraldo Alckmin (PSDB) foi o lançamento do site oficial de sua campanha, no dia 20 de agosto, onde consta seu plano de governo, que apresenta várias propostas para a área de política externa⁷. Entre as principais medidas, destacam-se: manutenção da política externa do governo de Michel Temer; promoção de uma liberalização econômica no “front” doméstico com ajuste a regras globais de comércio e parcerias com blocos econômicos regionais (Aliança do Pacífico) e intercontinentais (Parceria Transpacífica); consolidação de um acordo Mercosul-União Europeia; expansão do comércio exterior para que represente 50% do PIB; no relacionamento com os Estados Unidos, enquanto durar a presidência de Donald Trump, identificar áreas de interesse comum para negociações ponto a ponto; defender vigorosamente a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul; utilizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável como referências para o relacionamento externo brasileiro; perseguir com afinco o cumprimento das metas assumidas no Acordo de Paris; e reconhecer as diversas manifestações da cultura brasileira como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico⁸.

Para além do programa de governo, Alckmin se pronunciou sobre política externa durante sabatina promovida pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 29 de agosto. O candidato criticou o protecionismo praticado por outros países, fazendo referência direta à política que vem sendo executada pelo presidente dos Estados Unidos, Donaldo Trump, e reiterou que, em seu governo, o Brasil pleiteará entrada na Parceria Transpacífica⁹.

Duas orientações gerais de política externa são destacadas por Guilherme Boulos (PSOL) no seu programa de governo, também lançado na semana: 1) a defesa de uma política externa soberana e anti-imperialista, e 2) a priorização dos laços com os países do Sul¹⁰. Dentro desta agenda, Boulos entende que o foco da sua política externa seria a retomada da integração latino-americana e a maior aproximação com os países emergentes. De modo mais específico, o papel dos BRICS e do IBAS ganhariam destaque, assim como a diversificação de parcerias comerciais e a cooperação com o Sul. Nesse sentido, o presidenciável afirma que sua proposta não prega um distanciamento do Norte, mas sim fazer oposição a “novos nacionalismos conservadores”, como o governo de Donald Trump nos EUA, e acordos “assimétricos”.

Na esfera institucional, Boulos apresenta uma proposta institucional para o Ministério de Relações Exteriores: a criação de carreiras especializadas em países de “crescente relevância”, como China e Rússia. Para além disso, defende que a política externa brasileira seja democratizada por meio da realização de plebiscitos e da criação de um Conselho de Política Externa formado por integrantes da sociedade civil. No que tange os direitos humanos, Boulos afirma que prestará solidariedade aos povos palestino e venezuelano. Além disso, seu programa trata de proteção aos refugiados e de direitos humanos dos migrantes.

Ainda na questão migratória, o tema dos refugiados venezuelanos que entram no Brasil por Roraima também foi pauta do candidato. No último dia 18, foram registrados ataques contra venezuelanos por parte de brasileiros na cidade de Pacaraima, que fica na fronteira entre Brasil e Venezuela. Os moradores venezuelanos que viviam nas ruas da cidade foram expulsos de onde estavam, seus pertences foram queimados e o acampamento improvisado foi derrubado por um trator. Boulos se posicionou, no Twitter, contra os ataques: “Somos um país acolhedor e que respeita os imigrantes. Não podemos tolerar atos movidos pelo ódio e pela xenofobia”. Diante da decisão do governo Temer de usar as Forças Armadas em Roraima visando controlar a situação, Boulos declarou ser contra o uso excessivo de militares para situações de crise e afirmou que este tipo de solução não resolve algo que envolve questões humanitárias e de fronteira: “O caminho não é ‘reforçar a segurança’, é reforçar a solidariedade e o acolhimento”, afirmou o candidato, deixando claro que é favorável à recepção de refugiados por parte do Brasil¹¹.

No programa de governo de Henrique Meirelles (MDB), consta o entendimento de que a política externa se trata de uma ferramenta para o desenvolvimento e a geração de empregos, de modo que as propostas relacionadas estão vinculadas à economia: busca de mercados para os produtos brasileiros, atração de investimentos, fortalecimento do Mercosul (tanto através da expansão do livre comércio dentro do bloco, como da sua abertura a outros países e da finalização do acordo com a União Europeia) e adesão do Brasil à OCDE¹². Durante sabatina da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), no dia 29 de agosto, Meirelles afirmou que o Brasil deve respeitar os direitos humanos dos venezuelanos que chegaram ao país, mas que o governo deve proteger os interesses da população de Roraima. Quanto ao governo de Nicolás Maduro, disse que a Venezuela tem uma soberania que deve ser respeitada, mas que o Brasil não deveria ajudar o regime, em referência a empréstimos feitos ao país vizinho pelos governos do PT¹³.

Jair Bolsonaro (PSL) fez declarações controversas a respeito de política externa. No dia 18 de agosto, durante cerimônia de entrega de espadins na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), declarou que, caso eleito, fará o possível para retirar o Brasil da ONU, mediante a justificativa de que a “instituição não serve para nada” e de que consiste em apenas uma “reunião de comunistas, de gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul”. Posteriormente, o candidato se retratou, mencionando que se referia apenas à retirada do Brasil do Comitê de Direitos Humanos da ONU, conforme Donald Trump fez com os Estados Unidos. Em entrevista por telefone à Folha de São Paulo, no dia 20 de agosto, quando questionado sobre a crise migratória de venezuelanos no Brasil, Bolsonaro argumentou que o Brasil deve impor uma postura mais firme ao governo venezuelano de Nicolás Maduro. O candidato voltou a falar na necessidade de construção de um campo de refugiados que deveria ser auxiliado pela ONU. Segundo o candidato, a ONU deve apresentar uma solução para a questão do refúgio.

Também ganhou destaque na mídia a reação de um representante da ONU frente ao discurso de Bolsonaro em relação aos direitos humanos. Conforme relatou o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, discursos como o que o candidato apresenta podem representar um perigo para certas parcelas da população, no curto prazo, e para o país todo no longo prazo. Segundo o alto comissário: “quando as pessoas estão ansiosas, quando existem incertezas econômicas, globais ou não, por conta da crise nas commodities nos últimos anos, ao dar uma resposta simplista e que toca nas emoções naturais das pessoas, Bolsonaro acaba despontando como alternativa para elas”¹⁴.

Por fim, vale mencionar algumas das propostas de Bolsonaro divulgadas em seu programa de governo, registrado no TSE no período. Dentre elas destacam-se: acabar com o Foro de São Paulo; fazer negócio com o mundo todo, sem viés ideológico; dar prioridade a relações comerciais com nações como Israel, não com a Venezuela; mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém, assim como fez Trump; fechar a embaixada da Autoridade Palestina no Brasil; abandonar o Acordo de Paris sobre clima, também imitando Trump; e reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias no comércio¹⁵.

João Amoêdo (NOVO) fez duas menções a um tema internacional: a crise na Venezuela. Via Facebook, defendeu que o Brasil se juntasse ao Chile, à Argentina e a outros países da América Latina na oposição ao governo Maduro, que considera uma ditadura¹⁶. Já no Twitter, o presidenciável compartilhou uma notícia veiculada pelo Estado de São Paulo sobre a escassez de produtos nas prateleiras de supermercados venezuelanos, afirmando que se trata do “resultado de um governo ditador e socialista”¹⁷. No programa de governo que apresentou, a seção “O Brasil inserido no mundo” concentra-se exclusivamente no comércio exterior brasileiro. O empresário ressalta a baixa participação brasileira no comércio internacional, ilustrada pelos poucos acordos internacionais firmados pelo país no ano passado, e declara que uma maior abertura comercial implicaria em dividendos positivos em termos de superação da pobreza e de aumento do poder de compra do cidadão. Sua meta de longo prazo seria colocar o país entre as dez economias com maior participação no comércio mundial por meio de redução de barreiras ao investimento internacional, eliminação de exigências de conteúdo local, fim do privilégio a “campeãs nacionais” e redução da burocracia para a revalidação de diplomas estrangeiros como forma de atrair recursos humanos qualificados do exterior¹⁸.

João Goulart Filho (PPL) teve seu programa de governo lançado em 17 de agosto. Em linhas gerais, o programa defende uma política de defesa voltada para a modernização das Forças Armadas, investimentos em indústria de defesa e linhas de atuação muito similares às presentes na Estratégia Nacional de Defesa do Governo Lula (2008). Propõe ainda a retomada da Política Exterior Independente, como forma de reforçar a autonomia internacional brasileira¹⁹. João Goulart Filho tem um perfil de candidatura muito focada nas questões internas brasileiras, tendo como principal mote a retomada da agenda de reformas de seu pai, interrompida em 1964 com o Golpe Militar²⁰.

A única menção à política externa feita pela campanha de José Maria Eymael (DC) também ocorreu no seu programa de governo. Em síntese, o documento defende a solidariedade entre as nações com a finalidade de se criar uma ordem social mundial mais justa e livre, na qual o Brasil busque a paz mundial e recursos para seu desenvolvimento²¹.

No mesmo dia do depósito da candidatura da chapa de Lula e Fernando Haddad (PT) no TSE, em 15 de agosto, o PT lançou o Plano Lula de Governo (2019-2022). Nesse documento, que possui 64 páginas, três são dedicadas especificamente aos temas de política externa e defesa. Condena-se enfaticamente a política implementada pela “coalizão golpista” que assumiu o governo com a remoção da Dilma e que teria sujeitado a nação ao “Império”, dilapidado a soberania nacional, adotado uma postura externa passiva e submissa e criado obstáculos para a implementação de políticas autônomas de desenvolvimento²². Na contramão dessas orientações, o plano de governo recuperar posições e políticas adotadas no período em que Lula foi presidente da nação (2003-2010)²³.

Para além do ato do depósito da candidatura do Lula e de seu plano de governo, o candidato da chapa petista a vice-presidente, Fernando Haddad, fez um périplo pela região Nordeste, passando pelos estados do Piauí, Bahia, Sergipe, entre outros. Nessas ocasiões, Haddad criticou a política de comércio exterior de Temer de vender matéria-prima barata no estrangeiro e exportar as riquezas nacionais, bem como reforçou a necessidade e a proposta de campanha de resgatar a soberania nacional. Sobretudo, Haddad enfatizou a legitimidade do pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU que solicitou às autoridades brasileiras para que os direitos políticos de Lula sejam garantidos na eleição como os de qualquer outro candidato. Segundo ele, a manifestação da ONU, qualificada por Haddad como o órgão internacional mais importante do planeta, não consiste em uma simples recomendação, sem caráter vinculativo, mas sim em uma decisão histórica que deve ser respeitada e aceita como obrigatória, haja vista o Brasil ter internalizado, por vontade própria e via aprovação de lei no Congresso Nacional, as convenções de direitos humanos da ONU, em especial o Pacto dos Direitos Civis e Políticos.

Já em viagem ao Rio de Janeiro, Haddad associou a crise econômica do estado à perda de receitas oriunda do desmonte da indústria do gás e do petróleo a partir da flexibilização, patrocinada pela coalizão PMDB/PSDB, da lei do conteúdo local aprovada no governo Lula que regulamentava a exploração do Pré-Sal privilegiando a indústria nacional, em especial a Petrobras. Destarte, Haddad prometeu revigorar a lei do conteúdo nacional para manter no Brasil os empregos gerados com a indústria naval, ao invés de desonerar as importações e permitir que a produção de navios e plataformas, bem como a geração de empregos, sejam transferidos para os países asiáticos, como o petista diz estar ocorrendo no atual governo. Por fim, Haddad propugnou que as Forças Armadas não devem ser empregadas na segurança pública.

De acordo com Haddad, um dos princípios centrais de Lula e seu plano de governo é a defesa da soberania nacional brasileira, autonomia e independência, ou, para ser fiel às palavras do petista, é “defender os interesses do Brasil no mundo, é não vender patrimônio público, é não se entregar para os estrangeiros, é não ficar pedindo esmola para o FMI, é não bater continência para bandeira americana”. Conforme Haddad, a forte instabilidade política vivenciada hoje na América Latina é resultado do desrespeito à soberania popular por parte de determinadas forças políticas. Assim, o papel do Brasil seria liderar a região em direção à normalidade, mas isso não podereria ser feito enquanto permanecer a atual chancelaria brasileira²⁴.

Marina Silva (REDE) emitiu opinião a respeito da crise dos refugiados venezuelanos em Roraima. De acordo com a candidata, tanto a população de Roraima quanto os venezuelanos são “vítimas de seus próprios desgovernos”: a Venezuela, “maior catástrofe política, econômica e humanitária da América Latina”, e os habitantes de Roraima, “a quem o governo brasileiro jogou a tarefa de assistir os refugiados”. Marina declarou que o Brasil se omitiu duas vezes na situação: uma ao trocar princípios por ideologia na aliança com o chavismo e outra ao não liderar uma coalizão sul-americana para dar ajuda humanitária aos refugiados. De acordo com a candidata, cabe agora corrigir os erros com uma política generosa com os refugiados e manter nossa tradição de país aberto aos migrantes do mundo²⁵.

No seu programa de governo, três aspectos se destacam: o posicionamento do Brasil como uma liderança internacional em temáticas ambientais, em especial na transição para uma economia do carbono neutro; a condução de uma política externa “de Estado”, “realista e transformadora”, com prioridade à atuação em organismos multilaterais; a importância da defesa nacional e da soberania democrática, com as Forças Armadas atuando em defesa das nossas fronteiras, em proteção ao meio-ambiente e no combate ao tráfico de drogas, armas, pessoas e biopirataria²⁶. De acordo com o que declarou em entrevista após sabatina feita pelo jornal O Estado de São Paulo, em 28 de agosto, pretende aumentar o efetivo de policiais federais e rodoviários em nossas fronteiras a partir de seu projeto de um Plano Nacional de Segurança Pública, com a integração das entidades federativas e com policiais mais bem pagos e mais bem formados para uma segurança que “efetivamente proteja as pessoas”²⁷..

A candidata Vera Lúcia Salgado (PSTU) foi a primeira a ter seu registro de candidatura aprovada pelo TSE²⁸. Para o plano internacional, ainda não fez propostas detalhadas de política externa ou comentou assuntos relacionados. Apresentou um programa socialista baseado na superação da crise capitalista e na instauração de um governo da classe trabalhadora. Pontos dele que teriam repercussão internacional seriam as propostas de cancelar o pagamento da dívida externa e de estatizar as maiores empresas atuando no Brasil, colocando-as sob controle dos trabalhadores²⁹.

Equipe LABMUNDO, NEAAPE e OPSA

A partir de 16 de agosto, data de início oficial da campanha eleitoral de 2018, o “IESP nas Eleições” passou a fazer uma cobertura sobre como a eleição brasileira está repercutindo no mundo. As imprensas de 17 países passaram a ser monitoradas por três grupos de pesquisa do IESP-UERJ: o Laboratório de Análise Política Mundial (LABMUNDO), coordenado por Carlos Milani; o Núcleo de Estudos de Atores e Agendas em Política Externa (NEAAPE), coordenado por Letícia Pinheiro; e o Observatório Político Sul-Americano (OPSA), coordenado por Letícia Pinheiro e Maria Regina Soares de Lima. Os países escolhidos correspondem a alguns dos parceiros importantes do Brasil na política externa de tempos recentes: todos os que conformam a América do Sul, potências regionais (México, Rússia, Índia e África do Sul), países europeus (Portugal e Espanha) e China. Outros países poderiam ser cobertos, mas a operacionalização de uma pesquisa de maior envergadura implicaria custos que os grupos de pesquisa não podem assumir atualmente. A imprensa dos Estados Unidos será acompanhada à parte pelo DOXA, grupo de pesquisa coordenado por Argelina Figueiredo e Fernando Guarnieri. Um monitoramento dessa amplitude tem o objetivo de verificar como o Brasil é percebido por parte expressiva da população mundial em um dos momentos mais turbulentos da sua vida democrática.

Na Argentina, o tema que mais tem sido destacado pela imprensa é a candidatura de Lula. Há quatro assuntos que foram noticiados na primeira semana de campanha: o primeiro foi o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de impugnar a candidatura de Lula em função de ter sido condenado em primeira e segunda instâncias, o que o tornaria inelegível; o segundo foi a decisão da Justiça brasileira em negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que Lula participasse dos debates eleitorais televisionados; o terceiro foi a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula seja autorizado a realizar campanha eleitoral; e o quarto refere-se ao aumento das intenções de voto em Lula, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha que mostra que houve um crescimento de 30% para 39%, desde o fim de julho até a metade de agosto¹.

A candidatura de Lula continuou repercutindo na segunda semana de campanha, mas Jair Bolsonaro passou a ter mais espaço na cobertura. Sobre Lula, destacou-se a posição do PT de mantê-lo como candidato, o debate sobre a efetivação ou não da sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral e o recurso apresentado por sua defesa ao Supremo Tribunal Federal em favor da sua liberdade. A respeito de Bolsonaro, é explicado que o candidato “outsider” lidera as pesquisas no cenário sem Lula e que está à frente até mesmo de Geraldo Alckmin, apresentado como um “socialdemocrata moderado”, inclusive em São Paulo, reduto eleitoral tradicionalmente tucano. Também repercutiu a decisão de Bolsonaro de não participar mais de debates na televisão, porque, segundo seu advogado, eles teriam levado a uma queda nas intenções de voto².

Na Bolívia, El Deber, um dos jornais de maior circulação, noticiou bastante as movimentações políticas no Brasil, com destaque para o status do ex-presidente Lula. Na primeira semana de campanha, estiveram presentes no jornal notícias sobre a justiça negar a Lula a possibilidade de dar entrevistas como candidato³, o lançamento oficial da candidatura petista⁴, a greve de fome iniciada por parte de movimentos sociais contra a prisão de Lula⁵, a declaração de Guilherme Boulos prometendo o indulto a Lula se eleito⁶, a subida de Lula nas pesquisas mesmo preso⁷, a inscrição oficial da chapa petista no TSE⁸ – ainda que o partido tenha ciência de que Lula não poderá ser candidato, de acordo com o jornal – e as manifestações por parte de movimentos sociais ligados ao PT em torno da inscrição⁹. Além disso, o jornal também noticiou o pedido do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula seja solto¹⁰, além de ter lançado um editorial com um tom crítico a Lula, dizendo que ele deve cumprir sua pena sem privilégios e reiterando que Sérgio Moro não parece ter desrespeitado a legislação¹¹. Por fim, no jornal também constaram referências às candidaturas de José Maria Eymael¹², Henrique Meirelles¹³ – descrito como candidato de Temer e da maior força política do país, em referência ao MDB –, e Bolsonaro¹⁴, descrito como controverso, ultradireitista, racista, homofóbico e defensor da pena de morte.

O jornal seguiu com uma cobertura considerável na segunda semana de campanha. No dia 23 de agosto, noticiou que Lula cresceu nas pesquisas frente a Bolsonaro, segundo colocado¹⁵. No dia 27, veiculou que o PT segue se agarrando a Lula e que colocou Haddad como “plano B”. Além disso, noticiou que Bolsonaro vem “endurecendo” seu discurso. Marcio Aguiar, cientista político brasileiro, concedeu uma entrevista ao jornal, na qual comentou principalmente sobre Lula e Bolsonaro e afirmou que o eleitor de Lula não necessariamente vota no PT se o ex-presidente não estiver concorrendo, que o Brasil vive hoje uma crise política que tem a corrupção como principal eixo e que a justiça brasileira vive um processo de politização¹⁶.

A mídia do Chile tem dado grande destaque às eleições presidenciais brasileiras, sobretudo no que toca Lula e Bolsonaro. Em 15 de agosto de 2018, teve destaque a informação acerca dos registros oficias dos candidatos à presidência, realizados neste mesmo dia, identificando os principais candidatos ao pleito. Enfatizou-se a crise de credibilidade da política brasileira, que tem sido aproveitada por Bolsonaro, descrito como deputado de extrema direita em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos. Também se falou da marcha maciça liderada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), que chegou em Brasília para acompanhar os líderes do PT para o registro da candidatura de Lula. Os jornais também ressaltaram as baixas chances de que o TSE venha a aprovar a candidatura do ex-presidente, por cumprir uma sentença judicial. Argumentam que um cenário sem Lula poderia ser aproveitado por Bolsonaro, já que quem aparece como um possível substituto, seu candidato a vice-presidente, Fernando Haddad, não teria o mesmo apoio popular de seu companheiro de chapa.

Outra informação de destaque, datada de 17 de agosto de 2018, ressalta o pedido do Comitê de Direitos Humanos da ONU ao Estado brasileiro para que tome todas as medidas necessárias para que o ex-presidente Lula possa exercer seus direitos políticos como candidato à presidência até que seus recursos perante os tribunais do país fossem resolvidos “em processos judiciais justos”. O Comitê esclareceu que a medida é “provisória” e que busca “preservar os direitos” do ex-presidente, não sendo uma decisão substantiva sobre seu caso. Ressaltam ainda que o Comitê é composto por especialistas independentes e não por funcionários dessa organização. Outra informação de destaque, também envolvendo Lula, se refere à declaração de Guilherme Boulos, apresentado como líder do Movimento Sem Teto (MST), “o movimento social mais combativo do Brasil”. Boulous disse que, se vencer as eleições, concederia perdão criminal ao ex-presidente, possibilidade prevista na Constituição brasileira que serviria “para corrigir erros da Justiça”.

Em 22 de agosto, foi noticiado sobre a possibilidade de perda de credibilidade do governo brasileiro, frente à recusa e “desacato” às recomendações da ONU. A notícia destacou ainda o posicionamento do ex-chanceler Celso Amorim sobre essa questão, citando suas falas de que “não respeitar a diretiva, de caráter obrigatório, de uma entidade internacional colocará nosso país fora do direito internacional, na mesma posição que antes era ocupada por países como a África do Sul em tempos de Apartheid”, afetando não apenas “a imagem do Brasil – uma obsessão de nossas elites –, mas também a credibilidade do país, como membro da comunidade das nações civilizadas, será descreditada”. No dia 29 de agosto, foi veiculado na mídia econômica chilena o fato de que as eleições incertas do Brasil agitam o mercado financeiro. Segundo os analistas mais pessimistas, a previsão é que o real perca 25% de valor frente ao dólar e que as ações de empresas brasileiras perderão um terço de seu valor caso o candidato vitorioso não esteja comprometido com ajustes econômicos¹⁷.

Na China, também repercutiu o registro da candidatura de Lula à presidência. O China Daily e o South China Morning Post deram destaque ao fato de que o ex-presidente está preso sob acusações de corrupção e ainda assim garantiu a nomeação do PT. Os jornais também publicaram notas sobre o registro de sua candidatura, registrando as passeatas em favor do ex-presidente que ocorreram no dia do registro e as reivindicações dos seus apoiadores de que Lula é um preso político. Também foi pauta o fato de que o ex-presidente lidera as pesquisas para o pleito de outubro e de que há possibilidade de o TSE de barrar a candidatura¹⁸.

A imprensa da Colômbia destacou o início da corrida presidencial no Brasil, apresentando os diferentes candidatos e seus perfis¹⁹. Um dos jornais de maior circulação nacional, o El Tiempo, destacou, sobretudo, a candidatura de Lula, expondo porque é uma figura política popular no país e as questões judiciais relacionadas à sua participação nas eleições²⁰. Sobre este tema, expuseram a recomendação da ONU para que o ex-presidente possa fazer campanha presidencial com exercício pleno dos seus direitos políticos²¹. Também foi noticiado os resultados das primeiras pesquisas de opinião sobre as eleições presidenciais no país, destacando que Lula aparece como favorito²². Em seguida, informou-se que o MP paulista acusou Haddad de enriquecimento ilícito e solicitou a suspensão dos seus direitos políticos²³. Em editorial, o El Tiempo afirmou que o Brasil vive uma encruzilhada política devido à situação de Lula, pois ele simultaneamente está preso, é líder nas pesquisas e tem uma capacidade ainda incerta de transferência de votos a Haddad. O país estaria passando por um momento “escuro”, marcado pela “instabilidade institucional, fruto de escândalos de corrupção”, e pela alta popularidade de Bolsonaro, definido como um “militarista, ultranacionista e homofóbico” que capitaliza votos movidos por descontentamento e medo²⁴.

No Equador, o jornal El Comercio também acompanhou a eleição brasileira a partir da perspectiva da candidatura de Lula. Em 13 de agosto, definiu a corrida eleitoral como a mais indefinida da história, tendo 13 postulantes à presidência, porém sendo liderada de forma isolada por Lula, que escolhera como vice Haddad, apresentado como ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo. Em 17 de agosto, noticiou a promessa de Boulos, descrito como líder do MTST, de dar um indulto a Lula caso vença a eleição. Em matéria de 20 de agosto, mencionou outros concorrentes: Bolsonaro, descrito como “ultradireitista”; Marina, “ecologista”; Alckmin, “social-democrata”; Ciro, “trabalhista”; e Dias, “liberal”. O jornal repercutiu ainda a resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU e uma greve de fome feita por sete ativistas, em Brasília, pedindo a saída de Lula da prisão²⁵.

A corrida presidencial no Brasil tem sido pauta frequente do El País, jornal de maior destaque da Espanha. Na primeira semana, o jornal acompanhou os debates iniciais, ressaltando o cenário de instabilidade institucional e econômica em que o Brasil se encontra. Nesse sentido, grande destaque foi dado à situação de Lula, que lidera as intenções de voto²⁶; aos possíveis efeitos para as relações internacionais do Brasil de uma eventual eleição de Bolsonaro²⁷; e às consequências para a economia diante da incerteza política que cerca o cenário eleitoral, resultando na maior desvalorização do real desde 2016²⁸. Um fenômeno regional que recebeu atenção foi a crise dos refugiados venezuelanos, sendo ressaltada a retórica xenofóbica utilizada por políticos de países fronteiriços e a exploração eleitoral em cima da questão²⁹. Por fim, uma matéria trouxe a questão do voto feminino: em uma eleição com maioria de votantes mulheres – elas representam 52,5% do eleitorado brasileiro –, nenhum candidato ou candidata conseguiu impressionar de maneira decisiva o público feminino até o momento³⁰.

Na segunda semana de campanha, a utilização eleitoreira da crise dos refugiados venezuelanos continuou na pauta do El País: de um lado, a crescente xenofobia e a divulgação de fake news potencializando os ataques de ódio aos refugiados³¹. A medida de utilizar o dispositivo de Garantia da Lei e da Ordem pelo presidente Temer foi destacada³².Bolsonaro também voltou a ser destaque, desta vez por sua incapacidade de diminuir seus níveis de desaprovação – especialmente entre mulheres – e pelo anúncio de que deixará de participar de alguns debates³³. No plano econômico, explicou-se que as incertezas em relação às eleições colaboraram para a desvalorização do real, o que colaboraria para o cenário de turbulência que se anuncia internacionalmente em relação às divisas dos países emergentes³⁴. Outro assunto abordado pela imprensa espanhola foram as formas criativas que os partidos pequenos têm empregado para divulgar seus candidatos, já que as normas eleitorais favorecem os grandes, especialmente através do uso de redes sociais ou mesmo de aplicativos de relacionamento³⁵. Por fim, foi feita uma comparação entre Lula e Cristina Kirchner, debatendo as relações de seus partidos com escândalos de corrupção, a manutenção ou não da imagem de liderança dessas duas figuras junto à população e os efeitos disso tanto nas possibilidades eleitorais quanto na própria institucionalidade política³⁶.

A eleição brasileira ganhou espaço na mídia da Índia através de dois tópicos principais: a escolha de candidatos à vice-presidência e a indefinição da candidatura de Lula. Quanto ao primeiro ponto, foi abordada a dificuldade que alguns candidatos tiveram para definir seus colegas de chapa, principalmente Bolsonaro e Lula, assim como a heterogeneidade das opções cortejadas por Bolsonaro: de um astronauta a um general, passando por um descendente da família real, dentre outros. Ainda sobre a formação de coligações, o jornal aponta a centralidade das alianças partidárias para a campanha à presidência. Quanto à candidatura de Lula, o jornal noticiou a ausência do ex-presidente nos debates e a incerteza acerca de sua prisão, afirmando que Marina Silva seria a maior beneficiada caso o presidente não possa concorrer³⁷.

A mídia do México foi tanto informativa quanto opinativa a respeito da candidatura de Lula, destacando os seguintes temas: i) inscrição da candidatura de Lula no TSE acompanhada de ato dos militantes petistas; ii) pedidos de impugnação da candidatura feitos pela procuradora-geral Raquel Dodge e por setores da sociedade civil, bem como as questões jurídicas que impedem a candidatura de Lula; iii) solicitação do Comitê de Direitos Humanos ONU para que o Estado brasileira garanta os direitos políticos de Lula; e iv) liderança de Lula nas intenções de voto³⁸. Tanto o El Universal quanto o Milenio entendem ser pouco provável a efetivação da candidatura de Lula, que é qualificada como um desfio do PT à Justiça brasileira. No Milenio, o colunista Humberto Zurita Eraña escreveu que a impugnação pela justiça da candidatura de Lula irá gerar uma reação social imprevisível, com alto risco de polarização e mobilização popular sem precedentes. Em acréscimo, Eraña sugere estar ocorrendo um processo de judicialização da política brasileira, com o enviesamento político da Justiça em detrimento de um candidato com representação popular, culminando, desse modo, no solapo da credibilidade das instituições nacionais. Em outro artigo no mesmo jornal, desta vez escrito por Walter Goobar, consta que a condenação de Lula não tem “provas palpáveis” e que sua prisão, ao contrário do que esperavam seus “inimigos”, o fortaleceu na corrida eleitoral³⁹.

No Paraguai, o jornal La Nación tem acompanhado a inscrição da candidatura de Lula e o vira e mexe de decisões que o mantêm preso ou que o tornariam livre. O periódico, que caracteriza as eleições de 2018 como as mais incertas da história brasileira, também tem dado destaque a Bolsonaro, denominado como “nostálgico da ditadura”, e, em menor medida, a Marina Silva, caracterizada como ambientalista. A respeito de Bolsonaro, destaca que se trata do candidato favorito à vitória na inexistência de Lula como candidato, sendo sua base eleitoral formada especialmente por menores de 24 anos e por quem recebe mais de cinco salários mínimos. Contudo, aponta que seu índice de rejeição é o maior dos treze presidenciáveis, sobretudo devido às declarações que faz sobre mulheres⁴⁰.

A cobertura da mídia no Peru da candidatura do Lula foi tanto informativa quanto opinativa. Foram tópicos noticiados: i) a oficialização da candidatura do Lula no TSE no dia 15 e a manifestação de militantes a favor do ato; ii) o pedido de impugnação da candidatura do Lula apresentado por Raquel Dodge, os impeditivos para a efetivação da candidatura Lula e a estratégia do PT de substitui-lo por Haddad no final da campanha; iii) a decisão do juiz Moro de postergar o depoimento de Lula referente ao caso do sítio de Atibaia; iv)  o pedido feito pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil garanta os direitos políticos de Lula e a reação negativa da Justiça brasileira a esse pedido; e v) as pesquisas de intenção de voto que revelam a liderança de Lula na corrida eleitoral. De maneira geral, tanto o El Comercio como o La República acham pouco provável que a candidatura de Lula se mantenha até o fim, em função das questões jurídicas. Para o La República, ao lançar a candidatura de Lula, o PT “se arrisca a perder tudo” e “lança um novo desafio à Justiça”, ao passo que Lula inicia “outra escabrosa batalha judicial”. No El Comercio, um artigo de opinião assinado por Ian Vásquez argumentou que permitir a candidatura de Lula seria incentivar a delinquência no país e ir de encontro à democracia e ao Estado de direito, servindo, inclusive, de mau exemplo para os demais países da região⁴¹.

Em Portugal, o jornal Público considerou como de alto risco a aposta do PT de manter Lula o máximo de tempo possível na corrida eleitoral⁴². Igualmente, o jornal divulgou um artigo de opinião do ex-primeiro-ministro português, José Sócrates, em que ele considera que o impeachment de Dilma, a prisão de Lula, a inelegibilidade do ex-presidente e a reação de desprezo das instituições brasileiras à decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU demonstrariam que o Brasil vive atualmente um regime desmoralizado, sem parlamento, sem governo, sem política e sem autoridade⁴³. No jornal Diário de Notícias, teve repercussão a decisão do STF de adiar o julgamento da ação movida pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro por racismo⁴⁴. Além disso, tanto o Diário de Notícias como o Expresso repercutiram a declaração feita pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos de que o discurso adotado por Bolsonaro é um perigo para certas parcelas da população do Brasil e que tem potencial para se tornar igualmente um perigo para todo o país no longo prazo⁴⁵.

Na Rússia, houve pouca repercussão da eleição. Apenas foi registrada uma menção à solicitação do Conselho de Direitos Humanos da ONU para que sejam preservados os direitos políticos do Lula. A notícia explica que ele é candidato à presidência, mas que a sua candidatura está ameaçada por condenação judicial⁴⁶.

No Uruguai, as notícias de maior destaque também são sobre a candidatura de Lula. O crescimento do ex-presidente nas pesquisas de intenções de voto e a recomendação do Conselho de Direitos Humanos da ONU foram pontos abordados. Foi noticiada também a resposta do governo brasileiro à recomendação da ONU, por meio de uma nota oficial em que afirmou que não foi informado previamente sobre a deliberação do órgão. Destacou-se ainda a decisão do PT em registrar a candidatura de Lula à presidência, entendida como um desafio à Justiça brasileira⁴⁷. Outra notícia disse respeito aos 16 pedidos de impugnação da candidatura de Lula feitas ao TSE⁴⁸. Finalmente, destacou-se a manutenção da liderança de Lula nas pesquisas eleitorais a despeito do seu imbróglio jurídico⁴⁹.

A mídia na Venezuela noticiou a trajetória da candidatura de Lula até seu registro e as pesquisas de opinião feitas nas últimas semanas, destacando a liderança do ex-presidente e a incerteza sobre o destino de seus votos caso sua candidatura seja invalidada. O jornal El Nacional noticiou em manchete que a candidatura já recebeu 16 pedidos de impugnação. Além disso, noticia que onze juristas europeus e latino-americanos enviaram uma carta ao governo de Michel Temer pedindo que a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas seja respeitada⁵⁰. Também ganharam cobertura as movimentações da candidatura de Geraldo Alckmin e a entrevista de Jair Bolsonaro na TV Cultura, no dia 30 de julho, em que o candidato negou que tenha existido uma ditadura militar no Brasil, além de outras declarações polêmicas⁵¹.

Não houve menções à eleição na África do Sul, na Guiana e no Suriname.

Está no ar a nova edição do Conjuntura Latitude Sul!

O Conjuntura Latitude Sul é uma publicação mensal voltada ao acompanhamento das notícias relacionadas aos temas de pesquisa dos grupos que integram a plataforma LATITUDE SUL (GRISUL, LABMUNDO, NEAAPE, OPSA).

Esta edição do Conjuntura Latitude Sul é referente ao mês de julho de 2018. Confira!

Conjuntura Latitude Sul – Julho/2018

O artigo  “Brazil’s foreign policy and the graduation dilema” (International Affairs,  vol. 93, n.3, 2017) de autoria de Carlos R. S. Milani, Leticia Pinheiro,  Maria Regina Soares de Lima,  professores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ e coordenadores do Latitude Sul recebeu o Prêmio Olavo Brasil de Lima Júnior 2018, concedido pela Associação Brasileira de Ciência Política.

Está no ar a nova edição do Conjuntura Latitude Sul!

O Conjuntura Latitude Sul é uma publicação mensal voltada ao acompanhamento das notícias relacionadas aos temas de pesquisa dos grupos que integram a plataforma LATITUDE SUL (GRISUL, LABMUNDO, NEAAPE, OPSA).

Esta edição do Conjuntura Latitude Sul é referente ao mês de junho de 2018. Confira!

Conjuntura Latitude Sul – Junho/2018