Equipe LABMUNDO, NEAAPE e OPSA

A quarta quinzena de campanha presidencial foi marcada pela votação de primeiro turno, em 07 de outubro, que resultou em 46% dos votos válidos a Jair Bolsonaro (PSL) e 26% a Fernando Haddad (PT), levando a disputa a um segundo turno. As declarações sobre política externa no período foram relativamente menores do que em momentos anteriores. Cabo Daciolo (PATRIOTA), em debate realizado pela TV Record, criticou a política externa dos governos do PT pelos investimentos feitos na Venezuela, interpretados como “apoio ao comunismo”, e acusou China e Rússia de estarem articulando uma guerra contra os Estados Unidos, o que exigiria um plano adequado de defesa por parte do Brasil¹.

Fernando Haddad (PT) visitou os estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Pará, Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e São Paulo, e participou de dois debates eleitorais televisivos, transmitidos pelas emissoras de TV Record e Globo. Desta vez, Haddad mencionou com mais frequência e ênfase os temas relacionados à agenda de política externa. Para começar, o candidato petista voltou a defender o legado da administração Lula, afirmando ser este o maior estadista brasileiro e quem mais projetou o Brasil no mundo. Em paralelo, criticou a inépcia do governo Temer para a política externa e disse que o Brasil se encontra hoje “recolhido”, “acanhado”. Em outras ocasiões, Haddad frisou: i) a necessidade de reconquistar o respeito do Brasil no mundo; ii) a importância política e econômica dos BRICS para o Brasil, parceiros com os quais deve-se aprofundar os acordos bilaterais e multilaterais; iii) dados os constrangimentos impostos pelos rearranjos geopolíticos mundiais, o fortalecimento e a aceleração do projeto de integração regional, em especial do MERCOSUL; iv) a maior aproximação e intercâmbio comercial com a Argentina; v) a necessidade de ajustar os termos do acordo MERCOSUL-União Europeia; vi) a oportunidade criada com a eleição do futuro presidente mexicano Manuel Obrador para que o Brasil estreite os laços e amplie os acordos de cooperação comercial com o México; e vii) a antecipação da entrega do SISFRON (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) para o exército brasileiro em dez anos.

Entretanto, o assunto de política externa que o candidato petista mais realçou foi o contexto geopolítico sul-americano e o papel de liderança que o Brasil deve exercer na região. Segundo Haddad, a América do Sul – em especial a Venezuela, detentora de uma das maiores reservas petrolíferas no mundo, e o Brasil, com a descoberta do Pré-Sal – passou a ser objeto de cobiça das empresas estadunidenses de petróleo. Por essa razão, o Brasil não pode permitir a instalação de uma base militar estadunidense no subcontinente que tenha por objetivo criar conflito entre dois países vizinhos. Nesse sentido, a tradição da diplomacia brasileira de mediar conflitos e crises regionais deve ser preservada. De igual modo, o Brasil deve exercer liderança na região de modo prudente, com o fito de promover o bem comum e a paz, sem, contudo, transgredir o princípio da soberania e da não ingerência. Sobre a crise política na Venezuela, o candidato petista ponderou não ser papel do Brasil tomar partido de lado algum, nem da oposição nem do governo, e que toda solução do conflito tem que passar pela soberania popular expressa no voto. Cabe ao Brasil, portanto, junto a organismos multilaterais como a OEA e a ONU, ajudar a encontrar soluções por meio da democracia. Em acréscimo, Haddad sublinhou a tradição pacifista do Brasil nas relações com seus vizinhos, preservando mais de 140 anos sem guerra. Como consequência, Haddad prometeu não entrar em atrito nem defender discurso belicoso contra país vizinho algum. Na visão do candidato, tal postura só levaria o Brasil à derrocada. Por fim, Haddad remarcou que a soberania nacional e a soberania popular são duas faces da mesma moeda, “uma não vive sem a outra”, de sorte que o Brasil não consegue ser forte com um povo fraco, sem direitos².

O período foi de baixa atividade para Jair Bolsonaro (PSL), que deixou o hospital e ficou de repouso em sua residência. Declarações foram realizadas por meio de posts no Twitter e lives no Facebook. No dia 06 de outubro, na última live antes da eleição do primeiro turno, o candidato prometeu uma política externa sem viés ideológico, conforme exposto em seu plano de governo, buscando evitar parcerias com países como Venezuela e Cuba, e incrementando relações com Israel e Estados Unidos³.⁴

João Goulart Filho (PPL) voltou a defender a retomada da Política Externa Independente como maneira de garantir autonomia externa para o desenvolvimento brasileiro, criticando a agenda exterior do governo Temer, que seria de alinhamento automático aos Estados Unidos⁵. Também afirmou que irá pôr em prática todos os instrumentos legais de proteção a Direitos Humanos e combate à tortura oriundos de tratados internacionais – especialmente ligados ao sistema ONU – que o Brasil tenha subscrito⁶.

Por fim, a candidata Vera Lúcia (PSTU) declarou que a ONU “tem sido omissa e conivente com violações dos direitos humanos em todo o mundo exatamente porque foi criada para atender os interesses das grandes potências imperialistas”. Para ela, a ONU tem atuado como um “hipócrita administrador de conflitos que sempre pende para o lado dos poderosos capitalistas”. Assim, a candidata defendeu a necessidade da extinção da ONU como maneira de garantir a defesa dos direitos humanos e o combate à tortura⁷.

Não fizeram declarações a respeito de política externa: Álvaro Dias (PODEMOS), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Almoedo (NOVO), José Maria Eymael (DC) e Marina Silva (REDE).