21 de setembro de 2018

A política externa na eleição – Monitor 2: 30/08 a 12/09

Equipe LABMUNDO, NEAAPE e OPSA

Na segunda quinzena da campanha eleitoral, Álvaro Dias (PODEMOS), em uma entrevista para a Agência Brasil, assinalou a necessidade de se intensificar a segurança nas fronteiras com o Exército. Além disso, reiterou que, como presidente, instituirá uma Frente Latino-Americana de Combate ao Crime1. A respeito do conflito interno na Venezuela, afirmou que o papel do Brasil, por sua posição na América Latina, deve ser de mediação2. Sobre a migração venezuelana, disse que as respostas não devem ser dadas exclusivamente pelo setor de segurança pública e criticou a demora do governo federal em coordenar uma resposta conjunta e eficiente dos estados federados, respeitando as obrigações do Direito Internacional e da Lei brasileira sobre o refúgio3.

Cabo Daciolo (PATRIOTA) publicou um vídeo no Facebook em que voltou a criticar a “nova ordem mundial”. O candidato a classificou como um “plano maligno” de famílias bilionárias (Rockfeller, Rothschild, Morgan) para dominar o mundo por meio de guerras e epidemias que dividem a humanidade. Criticou discussões sobre política externa que se limitam a debater a posição do Brasil ante Estados Unidos ou China, pois entende que apenas o cristianismo pode unir os povos e assim fazer frente à ameaça da “nova ordem”.4

Houve duas principais entrevistas em que Ciro Gomes (PDT) falou sobre política externa. Tanto em sabatina promovida pelo Estadão e pela FAAP, quanto em entrevista concedida ao jornalista Paulo Henrique Amorim, quando perguntado sobre qual seria a política externa de seu governo, o candidato enfatizou os princípios do Barão do Rio Branco como base para a ação externa, as relações com os Estados Unidos, com os vizinhos e com os BRICS e elogiou as diretrizes de política externa implementadas por Celso Amorim quando ministro de Lula. Em relação à Venezuela, no entanto, ele fez críticas tanto ao PT quanto ao governo Temer no modo como ambos conduziram as relações com o governo de Maduro. Ciro afirmou que “cúpula do PT foi ‘alisando a cabeça’ do governante chavista por solidariedade” e que o governo Temer “faz o oposto: isola a Venezuela”. O resultado desse isolamento teria sido a maior presença de consultores militares e de inteligência da China e da Rússia na vizinha. Ciro também apontou a presença dos Estados Unidos na América do Sul, por meio de convite à Colômbia para integrar a OTAN, como um sinal de que o Brasil está perdendo seu espaço na região. Ele também defendeu a proteção total aos refugiados venezuelanos em um hipotético governo5.

Geraldo Alckmin (PSDB) se reuniu, em 17 de setembro, com correspondentes internacionais e embaixadores de cerca de 30 países para um almoço em Brasília. Ao longo do encontro, o candidato defendeu uma forte inserção do Brasil no comércio internacional. Segundo Alckmin, o caminho para o crescimento e a geração de empregos no país passa pela adoção das seguintes medidas: expansão do comércio, abertura econômica com agenda de competitividade e maior defesa do produto brasileiro no exterior.6 Ainda em 17 de setembro, o candidato visitou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Durante a visita, ele se comprometeu a investir em educação infantil e de primeira infância, abrindo mais vagas em creches e na pré-escola7.

Em entrevista à revista Exame, Guilherme Boulos (PSOL) respondeu a perguntas sobre integração latino-americana, BRICS, EUA, refugiados venezuelanos, entre outros temas internacionais. Boulos falou em retomar as relações Sul-Sul e “fortalecer, reestruturar e atualizar” os organismos multilaterais regionais, como a Unasul, o Mercosul e a Celac. Colocou-se contra acordos “assimétricos” e falou em recuperar a independência da política externa brasileira diante das disputas internacionais atuais8. Sobre os venezuelanos que estão entrando no Brasil, o candidato do PSOL reforçou a sua posição, já declarada em outros momentos, de que os brasileiros devem acolher a chegada de refugiados e promover o respeito aos direitos humanos, repudiando os episódios de violência de brasileiros contra venezuelanos nas cidades de fronteira e afirmando que deve ser respeitada a soberania da Venezuela. No entanto, uma matéria da IstoÉ Dinheiro atribuiu à seguinte fala ao candidato: “O Brasil deve condenar o governo ditatorial na Venezuela em todos os órgãos internacionais9.”

Em sabatina realizada pelo Jornal Estadão e pela TV FAAP, no dia 5 de setembro, o candidato Henrique Meirelles (PMDB) foi questionado sobre sua política externa e o lugar do Brasil na economia mundial atual. Retomando um dos pontos de seu programa de governo, defendeu a inclusão do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmando que a instituição defende equilíbrio fiscal, abertura comercial, tratados bilaterais e acordos internacionais de tributação, regras que estariam dando certo no mundo todo, segundo o candidato. Disse também que é favorável a iniciativas de cooperação com países em desenvolvimento, como Moçambique e Angola. Quando questionado sobre o papel do Brasil no mundo e na região, disse que o país deveria exercer liderança regional na crise venezuelana, mas criticou empréstimos passados feitos pelo Brasil à Venezuela. Afirmou ainda que a atuação brasileira deveria limitar-se à diplomacia, respeitando a soberania de cada país e refutando categoricamente intervenções militares. Por fim, disse que o Brasil deveria ocupar o lugar de “grande entre os grandes” na política mundial10. Em entrevista à Revista Exame, no dia 11 de setembro, Meirelles voltou a defender acordos de comércio com todas as regiões do globo. Quando questionado sobre a relevância dos BRICS, ressaltou sua importância e a possibilidade de utilizar recursos do Banco dos BRICS para investir em infraestrutura no país. Sobre a guerra comercial entre Estados Unidos e China, criticou o governo Trump, afirmando que o Brasil precisa ser duro em negociações de liberdade comercial, assim como contra-atacar em caso de sanções, elogiando a postura chinesa11.

Com relação a Jair Bolsonaro (PSL), o período foi marcado por um ato de violência sofrido pelo candidato durante uma atividade de campanha, em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro foi esfaqueado, sendo em seguida submetido a uma cirurgia de emergência. A recomendação médica posterior foi de repouso absoluto – evitando inclusive falar – por cerca de um mês. Frente ao acontecimento, houve um afastamento de Bolsonaro de possíveis participações em sabatinas, entrevistas e novos atos de campanha. No entanto, um movimento interessante se iniciou, por parte do vice da chapa do PSL, o General Hamilton Mourão. O general participou de algumas sabatinas e entrevistas, e tenta negociar, junto ao seu partido (PRTB), a participação em debates.

Nesse contexto, avaliando Mourão fez algumas menções a questões de política externa e internacional. O primeiro tema foi relativo à imigração venezuelana. Segundo Mourão, o posicionamento da chapa com relação à entrada de imigrantes venezuelanos no país é o de que este problema é de responsabilidade do governo federal e que não é o estado de Roraima que deve solucioná-lo. Outro tema foi o relacionamento, em caso de vitória do Bolsonaro, com o governo de Donald Trump. Segundo o general, “é preciso estabelecer uma boa ligação com Trump, porque os países têm que procurar o entendimento entre si independentemente do governo”. No entanto, alguns ruídos seriam notáveis, como, por exemplo, o fato de Bolsonaro propor liberalização econômica, privatização de estatais e globalização, enquanto Trump adota uma estratégia oposta, de certa contrariedade ao livre comércio.12

João Amoêdo (NOVO) defendeu o uso da tecnologia para a prevenção e o combate a ilícitos transnacionais nas regiões de fronteira, além de propor uma maior integração na atuação entre polícias locais de estados fronteiriços e Polícia Federal. O candidato defendeu ainda que os policiais federais sejam retirados de funções burocráticas para concentrarem-se no trabalho de repressão aos ilícitos13

João Goulart Filho (PPL) propôs, em entrevista ao Metrópoles, rediscutir o conceito de segurança nacional com os militares, defendendo que as Forças Armadas, assim como ele, seriam contrários a pautas sustentadas por outros candidatos – nominalmente, Jair Bolsonaro – como a internacionalização da Amazônia, a entrega da Base de Alcântara para os EUA (ponto estratégico para o lançamento de satélites), a venda da Embraer para a Boeing, a submissão ao Tratado de Não-Proliferação Nuclear, a entrega do pré-sal ao controle estrangeiro e a venda a baixo preço de minérios estratégicos (como o nióbio). Para ele, a “desnacionalização da nossa soberania não seria de interesse dos militares”14. O candidato defendeu a política de autodeterminação dos povos praticada por João Goulart, seu pai, quando era presidente, voltando a não interferir nos governos e questões políticas internas de outros países. No caso da Venezuela, a crise pela qual passa o governo de Nicolás Maduro seria uma questão interna e caberia aos venezuelanos resolvê-la, o que não impediria o governo brasileiro de ser solidário com os refugiados advindos daquele país15.

José Maria Eymael (DC) tocou brevemente em política externa. Em uma entrevista à CBN, em 6 de setembro, foi perguntado se restringira a entrada de venezuelanos no Brasil, ao que respondeu negativamente, sem dar maiores detalhes sobre o assunto.16

As duas últimas semanas da campanha de Lula (PT) foram marcadas pela impugnação da sua candidatura pelo TSE, em função da Lei da Ficha Limpa, e pela assunção de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila como os novos candidatos petistas à presidência e vice-presidência, respectivamente. Nesse período, Haddad e seu comitê circularam pelos estados de Minas Gerais, Ceará, Alagoas, Paraná e São Paulo. Durante o périplo, pouco foi dito a respeito da política externa brasileira. Como tem sido de praxe até agora, Haddad defendeu sobretudo a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que, no dia 10 de setembro, reafirmou os direitos políticos de Lula a concorrer nas eleições presidenciais.

Já em encontro com representantes estudantis e universitários da União Nacional dos Estudantes (UNE), Haddad ironizou o pedido feito pelas autoridades estadunidenses do setor de defesa, em visita ao Brasil, para que o governo brasileiro não se aproximasse da China. Na mesma oportunidade, o candidato petista criticou o silêncio e a não reação dos militares brasileiros e do próprio presidente da nação diante de tal pedido, afirmando estar em jogo a soberania nacional do Brasil. Em outras ocasiões, Haddad defendeu o legado da política externa de Lula, sob a qual o Brasil teria ganho respeito e prestígio internacional, buscando maior aproximação com a América Latina, América do Sul e, em especial, o MERCOSUL, através de grandes parcerias de integração subcontinental. Em entrevista à Globo News, em 7 de setembro, Haddad se posicionou diante da crise política vivenciada hoje na Venezuela, dizendo que o Brasil não deve tomar partido nem ingerir-se na política interna dos demais países, mas sim, manter-se amigo da democracia e das instituições, como habitualmente praticado pelo Itamaraty. Entretanto, Haddad voltou a criticar a conduta da atual diplomacia brasileira que, além de pouco expressiva, teria tomado partido na crise venezuelana. Quando indagado sobre o apoio do PT ao governo de Maduro, Haddad rebateu que seu partido apoia a soberania popular onde quer que ela esteja e que o papel do Brasil é mediar e garantir que a população doméstica dê a última palavra.17

Marina Silva (REDE), no dia 4 de setembro, assinou um termo de compromisso com a UNICEF Brasil em que se comprometia com a implementação de políticas públicas para a infância e a juventude18. Em agenda na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, declarou que defende uma maior participação da indústria brasileira na economia internacional, integração nas cadeias produtivas globais e fortalecimento da capacidade nacional de exportação tanto de bens industriais como de serviços e commodities19. Eduardo Jorge, candidato à vice-presidência na chapa de Marina, publicou um vídeo na página oficial de Facebook da candidata no qual comentou a situação dos refugiados venezuelanos em Roraima. De acordo com o político, a situação de calamidade, tanto para os brasileiros quanto para os venezuelanos que residem na região, tem origem no governo ditatorial da Venezuela, que tem suas bases “no Exército, nas forças de segurança cubanas, no petróleo e nas relações com o narcotráfico”. Após elogiar os acampamentos organizados pela ONU e pelo Exército Brasileiro, Eduardo Jorge cobrou do governador de Roraima uma maior prestação de serviços públicos aos cidadãos das duas nacionalidades20.

Durante uma sabatina realizada pela EBC, Vera Lúcia (PSTU) defendeu unir as polícias e o Exército Brasileiro para criar um plano conjunto para as fronteiras brasileiras, como maneira de coibir, por exemplo, o tráfico internacional de armas, advogando por um controle do Exército por parte dos trabalhadores e se colocando contra o uso das Forças Armadas para assuntos de segurança pública21. De maneira complementar, em entrevista a G1 e CBN, a candidata afirmou que, caso eleita, não limitaria a entrada de venezuelanos no Brasil por se tratar de uma questão de solidariedade de classes internacional. A atuação política seria, então, no sentido de lutar contra os aparelhos governamentais dos dois países, sempre favorecendo o mando dos trabalhadores organizados22. Vera Lúcia defendeu novamente a estatização das 100 maiores empresas atuando no Brasil como maneira de coibir as remessas de lucro para o exterior23. Ainda, a reforma agrária, para a candidata, seria uma maneira de extinguir a fome não só no Brasil, mas internacionalmente, e contribuiria para evitar crises migratórias originadas por questões econômicas24. Complementarmente, defendeu uma união internacional da classe trabalhadora para a derrubada das burguesias que estão no poder, mas em um modelo de regime socialista diferente dos que já tentaram ser implantados em outros países, tomando como referência os primeiros cinco anos da Revolução Russa25. Por fim, colocou-se a favor da derrubada dos governos Ortega na Nicarágua e de Maduro na Venezuela26.

1 AGÊNCIA BRASIL. Álvaro Dias defende mudanças na política de reajuste do salário mínimo. 05/09/2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-09/alvaro-dias-defende-mudancas-na-politica-de-reajuste-do-salario-minimo. Acesso em: 12/09/2018.

2 TERRA. Política externa busca normalização em cenário frágil. 09/09/2018. Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/eleicoes/politica-externa-busca-normalizacao-em-cenario-fragil,1ed12b14f3868ef8d584e897901d3c4agcous9uw.html. Acesso em: 12/09/2018.

3 EXAME. Eleições 2018: o que pensa Álvaro Dias sobre política externa. 06/09/2018. Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/eleicoes-2018-o-que-pensa-alvaro-dias-sobre-politica-externa/. Acesso em: 16/09/2018.

4 CABO DACIOLO. Vídeo publicado em 12/09/18 na página de Facebook “Deputado Cabo Daciolo”. Disponível em: Acesso em 12/09/18.

5 ESTADÃO. Entrevista com Ciro Gomes: candidato fala de propostas e responde questionamentos, 04/09/2018. Acesso em: 12/09/2018. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/ao-vivo/entrevista-ciro-gomes-eleicoes. CONVERSA AFIADA. Ciro quer o pré-sal, a Embraer e a política externa do Celso Amorim, 04/09/2018. Acesso em: 12/09/2018. Disponível em: https://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/ciro-quer-o-pre-sal-a-embraer-e-a-politica-externa-do-celso-amorim.

6 ESTADÃO. Geraldo Alckmin se reúne com embaixadores em Brasília. Publicado em 17/09/2018. Acesso em 18/09/2018. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,geraldo-alckmin-se-reune-com-embaixadores-em-brasilia,70002506515. G1. Veja a agenda de campanha de candidatos à Presidência. Publicado em 17/09/2018. Acesso em 18/09/2018. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/09/17/veja-a-agenda-de-campanha-de-candidatos-a-presidencia19.ghtml.

7 G1. Veja a agenda de campanha de candidatos à Presidência. Publicado em 17/09/2018. Acesso em 18/09/2018. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/09/17/veja-a-agenda-de-campanha-de-candidatos-a-presidencia19.ghtml

8 EXAME. Eleições 2018: o que pensa Guilherme Boulos sobre política externa. 10/09/2018. Disponível em <https://exame.abril.com.br/mundo/eleicoes-2018-o-que-pensa-guilherme-boulos-sobre-politica-externa/>. Acesso em 10/09/2018.

9 ISTOÉ DINHEIRO. Política externa busca normalização em cenário frágil. 09/09/2018. Disponível em <https://www.istoedinheiro.com.br/politica-externa-busca-normalizacao-em-cenario-fragil/>. Acesso em 10/09/2018.

10 ESTADÃO. Entrevista com candidatos: Sabatina Estadão-FAAP recebe Henrique Meirelles. Publicado em: 05/09/2018. Acesso em: 05/09/2018. Disponível em: https://www.facebook.com/estadao/videos/641155042952432/.

11 EXAME. Eleições 2018: o que pensa Henrique Meirelles sobre política externa. Publicado em: 11/09/2018. Acesso em: 13/09/2018. Disponível em: https://exame.abril.com.br/mundo/eleicoes-2018-o-que-pensa-henrique-meirelles-sobre-politica-externa/.

12 UOL. 07/09/2018. Bolsonaro pediu moderação no tom, diz vice. Disponível em:https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/09/07/bolsonaro-pediu-moderacao-no-tom-diz-vice.htm. Acesso: 13/09/2019. EL PAÍS. 10/09/2018. Estratégia de política externa de Bolsonaro representa graves riscos para o país. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/09/10/opinion/1536578069_430072.html. Acesso: 13/09/2018. PORTAL DA HOLANDA. 12/09/2018. Líderes do PSL descartam vice de Bolsonaro em debate. Disponível em: http://www.portaldoholanda.com.br/bolsonaro/lideres-do-psl-descartam-vice-de-bolsonaro-em-debate. Acesso: 13/09/2019. G1. Mourão diz que vai propor a Bolsonaro substituí-lo em debates, já que nova cirurgia adiará retorno à campanha. 13/09/2018 https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2018/09/13/mourao-diz-que-vai-propor-a-bolsonaro-substitui-lo-em-debates-ja-que-nova-cirurgia-adiara-retorno-a-campanha.ghtml. Acesso: 13/09/2019.

13 G1. João Amoedo diz que usará a tecnologia para combater a criminalidade na faixa de fronteira em MS. Publicado em 6/09/2018. Acesso em 12/9/2018

14 METRÓPOLES. João Goulart Filho: “Bolsonaro deve respeitar as regras democráticas”. 11/09/2015. Disponível em: < https://www.metropoles.com/brasil/politica-br/metropoles-entrevista-joao-goulart-filho-ppl-acompanhe-ao-vivo> Acesso em 12/09/2018.

15 Idem, Ibidem

17 CARTA CAPITAL. Comitê da ONU reafirma direito de Lula ser candidato, diz defesa. 10/09/2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/comite-da-onu-reafirma-direito-de-lula-ser-candidato-diz-defesa. Acesso em: 15/09/2018. GLOBO NEWS. Fernando Haddad – Entrevista na Globo News, 07/09/2018. Canal Net TV.. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=36FKhLjYO28. Acesso em: 15/09/2018. PT. Entrevista de Fernando Haddad ao Congresso em Foco, 06/09/2018. Disponível em: http://www.pt.org.br/assista-entrevista-de-fernando-haddad-ao-congresso-em-foco/. Acesso em: 15/09/2018. PT. Haddad participa de entrevista na Record News, 04/09/2018. Disponível em: http://www.pt.org.br/assista-haddad-participa-de-entrevista-na-record-news/. Acesso em: 15/09/2018. PT. Encontro de Haddad com estudantes prounistas e cotistas, 12/09/2018. Disponível em: http://www.pt.org.br/veja-encontro-de-haddad-com-estudantes-prounistas-e-cotistas/. Acesso em: 15/09/2018. PT. Plantão Lula Livre – 11 de setembro, 11/09/2018. Disponível em: http://www.pt.org.br/plantao-lula-livre-11-de-setembro/. Acesso em: 15/09/2018.

18 MARINA SILVA (SITE OFICIAL). Marina Silva assina compromisso com UNICEF para promoção da infância e da adolescência. Publicado em: 5/9/2018. Acesso em: 10/9/2018. Disponível em: https://marinasilva.org.br/marina-silva-assina-compromisso-com-unicef-para-promocao-da-infancia-e-adolescencia/.

19 MARINA SILVA (SITE OFICIAL). Marina defende maior participação da indústria brasileira na economia internacional. Publicado em: 31/8/2018. Acesso em: 9/9/2018. Disponível em: https://marinasilva.org.br/marina-defende-maior-participacao-da-industria-brasileira-na-economia-internacional/.

20 MARINA SILVA (Página oficial no Facebook). Eduardo Jorge AO VIVO. Publicado em: 6/9/2018. Acesso em: 9/9/2018. Disponível em: https://www.facebook.com/marinasilva.oficial/videos/2111330502412241/.

21 EBC. EBC Entrevista | Vera Lúcia | 12/09/2018. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=ta6Obe4lBrI> Acesso em 12/09/2018.

22 G1. Vera Lúcia diz defender revogar mandatos e diz que se eleita população dirá o que o Congresso irá fazer: “ou ele faz, ou ele faz”. 11/09/2018. Disponível em: < https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/11/vera-lucia-defende-revogacao-de-mandatos-e-diz-que-se-eleita-populacao-vai-dizer-o-que-congresso-vai-fazer-ou-ele-faz-ou-ele-faz.ghtml> Acesso em 12/09/2018. EBC. EBC Entrevista | Vera Lúcia | 12/09/2018. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=ta6Obe4lBrI> Acesso em 12/09/2018.

23 Idem, Ibidem

24 Idem, Ibidem

25Idem, Ibidem

26 Idem, Ibidem

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